A nossa equipe foi procurada por pais de alunos da Escola Sesc (Centro Educacional José Roberto Tadros), localizada na Avenida Constantinopla (Planalto) em Manaus, para denunciar abusos sofridos na prestação de serviços da escola. Segundo os pais, a escola estaria obrigando os alunos a terem os livros novos com preços abusivos de uma editora específica de nome "Pro Século", coagindo e constrangindo alunos que não obtiveram os livros conforme exigência da escola. 

Os pais relatam que a compra dos livros é somente online, através do site https://www.proseculo.com.br/institucional/1025/12262 (https://www.proseculo.com.br/institucional/1025/12262), e que o produto vendido é recebido parcelado (por semestre), conforme a imagem de conversa de WhatsApp abaixo:

Segundo os pais, um mês depois que fizeram as matrículas, foi informado, através de e-mail, que quem não tivesse os livros iria ficar impossibilitado de ter acesso à plataforma da escola, podendo os alunos ficar prejudicados e impossibilitados de fazer atividades e avaliações que valessem pontos. 

Os pais informam também que não se importam de comprar os livros novos, mas exigem que os serviços sejam prestados de forma clara e rápida e sem os preços abusivos. Outro ponto é atrelar um sistema de notas a uma plataforma que não é da escola, mas sim de terceiros, pois os pais não têm contrato nenhum com a editora e sim com a escola. A escola precisa fornecer uma prestação de serviço adequada sem ônus às partes do contrato. Dessa forma, ainda terem que pagar uma plataforma que não está prevista em contrato!

Os pais responsáveis tentaram contato com a Pro Século e tiveram a confirmação de que nem a editora nem a escola irão liberar acesso para quem não comprou os livros originais e que o produto será entregue de forma parcelada.

"Venda casada é uma prática proibida por lei no Brasil, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)."

O órgão responsável por receber as denúncias e instaurar inquéritos é o PROCON. Caso verifique que está acontecendo caso de venda casada, registre sua denúncia no PROCON de seu município.

Os responsáveis dos alunos já procuraram a direção para uma conversa amigável, mas, segundo eles, a direção se encontra irredutível. Nossa equipe tentou contato, mas não obtivemos resposta até o fechamento dessa matéria.

Abaixo, alguns relatos de indignação de alguns pais.